Política de Dados Pessoais

1. A que este texto serve

A TidyTopPlace é uma escola de debate com sede em Cuiabá — MT que exercita argumentação, fala diante de grupo e condução de discussões com tempo marcado. Este texto explica, direto ao ponto, o caminho dos dados pessoais de quem visita o site ou frequenta uma turma: o que registramos, para quê, durante quanto tempo o registro permanece e o que você pode exigir da escola a qualquer instante.

Vale para todos os pontos de contato: as páginas de tidytopplace.club, o formulário de mensagem, as turmas presenciais e as por vídeo, além das conversas por telefone e por e-mail. Tudo o que fazemos com os dados segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Restou algum trecho obscuro? Mande a pergunta para [email protected].

2. Que informação chega até nós

Uma parte chega porque você mesmo digita ou informa:

• O seu nome e o seu sobrenome
• E-mail em que espera o retorno
• Telefone fixo ou celular, se preferir resolver por voz
• O texto que você redige no formulário de mensagem
• O percurso ou a turma sobre a qual quer detalhes

Outra parte o site anota por conta própria — endereço IP, navegador e aparelho, páginas visitadas e horário do acesso — através de cookies e de ferramentas de medição de audiência. O registro de acesso a aplicações de internet cumpre o que manda o Marco Civil da Internet; a descrição técnica está na nossa Nota sobre Cookies.

Bases legais (LGPD, art. 7º): o envio do formulário se apoia no consentimento que você dá; a segurança e o funcionamento do site, no legítimo interesse da escola; a matrícula numa turma, na execução do contrato firmado entre você e a TidyTopPlace. No caso das obrigações fiscais e contábeis, a base é o cumprimento de dever legal.

Tempo de guarda: mensagens e dados de contato de quem não chegou a se matricular ficam conosco por até 24 meses contados do último contato. Registros de matrícula permanecem enquanto durar a relação contratual e por mais 5 anos depois do encerramento, prazo que a legislação aplicável exige. Vencido esse período, os registros são apagados ou anonimizados.

3. Para que usamos essa informação

Estas são as finalidades, e nenhuma outra existe:

• Responder à sua pergunta e mandar aquilo que você pediu
• Fechar a matrícula e acompanhar a turma até o encerramento do percurso
• Avisar de datas novas e mudanças nos percursos, sempre com autorização sua
• Acompanhar o uso do site e consertar o que estiver quebrado
• Atender exigências legais, fiscais e regulatórias

Não vendemos, não alugamos e não trocamos os seus dados com ninguém para fins publicitários. O compartilhamento acontece só com fornecedores contratados pela escola — hospedagem do site, plataforma de e-mail, sistema de pagamento —, que agem como operadores, seguem as nossas instruções e assumem em contrato o mesmo dever de sigilo. Também podemos entregar dados a autoridades diante de ordem judicial ou exigência legal expressa.

4. Como protegemos o que está guardado

Aplicamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao tamanho da escola para reduzir o risco de acesso indevido, perda ou vazamento: tráfego cifrado por HTTPS, acesso às bases limitado a quem trabalha com elas, senhas individuais e revisão periódica de quem continua autorizado. Nenhum sistema é infalível, e é por isso que guardamos a menor quantidade de dados possível.

Ocorrendo incidente com risco relevante para você, avisaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as pessoas afetadas, em prazo razoável, conforme o art. 48 da LGPD (Lei nº 13.709/2018), narrando o que aconteceu e o que já foi feito para conter o estrago.

5. Cookies e medição de audiência

Para funcionar e para medir audiência, o site deixa arquivos pequenos no seu navegador. As chaves que ativam e desativam cada categoria estão na Nota sobre Cookies, e a sua escolha pode ser refeita a hora que você quiser. Os cookies indispensáveis permanecem ligados de todo jeito: sem eles a página não abre como deveria.

6. O que a lei coloca nas suas mãos

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) garante a você, sem cobrança:

• Confirmação e acesso: descobrir se existem dados seus aqui e receber uma cópia deles
• Correção: exigir o conserto de informação incompleta, errada ou vencida
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: pedir essas providências para dado desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e usual, ou mandá-los a outro fornecedor
• Informação sobre compartilhamento: saber com que entidades públicas e privadas os dados foram partilhados, e recusar tratamento sem base legal
• Retirada do consentimento: cancelar uma autorização já dada, quando bem entender, por manifestação expressa
• Reclamação: levar o caso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a um órgão de defesa do consumidor

Peça o que precisa, da maneira mais simples que houver, em [email protected]. Podemos pedir um dado a mais só para confirmar que é você quem está pedindo, e devolvemos resposta em até 15 dias úteis.

7. Endereços de terceiros

Certas páginas apontam para fora do nosso domínio — mapas, textos de referência, redes sociais. Depois do clique, quem trata os seus dados é o site de destino, sob as regras dele. A TidyTopPlace não responde por esse tratamento; vale ler o aviso de privacidade do destino antes de digitar qualquer coisa por lá.

8. Pessoas menores de idade

As turmas aceitam gente de 18 anos para cima, e não procuramos dados de crianças ou adolescentes. Caso um registro desse tipo apareça neste site sem que haja consentimento específico e destacado, como pede o art. 14 da LGPD, ele é eliminado logo que identificado. Quem responde por um menor de idade e desconfia que isso aconteceu deve nos avisar: a solução sai no mesmo dia útil.

9. Atualizações deste texto

O documento muda toda vez que a operação da escola mudar. Cada versão nova sai publicada nesta página, com a data de revisão renovada no topo; mudanças de peso são comunicadas também a quem estiver em turma. Continuar navegando depois da publicação indica que você tomou ciência do texto vigente.

10. Quem controla os dados

O controle é da TidyTopPlace, inscrita no CNPJ sob o nº 19.676.885/0001-71, e é ela quem atende os pedidos de titulares. Telefone: +55 65 91399-9042.

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida Fernando Corrêa da Costa 6940, Cuiabá — MT, CEP 78080-535

Quem fiscaliza é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd